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O checklist definitivo sobre Perícia Grafotécnica
Por Zulemay Ramos, professora e perita em Grafotécnica e documentoscopia na cidade de Belém/Pará
09-07-2017 | Postado por Sociedade Legal

A perícia grafotécnica baseia-se na comparação e confronto, sob o aspecto morfocinético, de um ou mais escritos questionados com outro (s) denominado (s) padrão (ões) de confronto, autêntico(s), e estes podem ser de duas categorias: padrões pré-existentes, ou seja, produzidos anteriormente ao documento questionado e sem fins periciais, e padrões coletados pelo perito para fins periciais.

 

1. Quais são as leis da Grafoscopia?


Resposta:
 

✓ PRINCÍPIO GERAL: "As leis do grafismo independem dos alfabetos empregados".

✓ PRIMEIRA LEI:"O gesto gráfico está sob a influência imediata do cérebro. A sua forma não é modificada se o órgão que aciona o instrumento escritor se encontra suficientemente adaptado à sua função".

✓ SEGUNDA LEI: "Quando alguém escreve, o seu "EU" está em ação, mas o sentimento quase inconsciente dessa ação passa por alternativas contínuas de intensidade, entre o máximo, onde existe um esforço a fazer, e o mínimo, quando esse esforço segue o impulso adquirido".

✓ TERCEIRA LEI: "O grafismo natural não pode ser modificado voluntariamente senão pela introdução no traçado de características do esforço despendido".

✓ QUARTA LEI: "Quando, por qualquer circunstância, o ato de escrever se torna particularmente difícil, o escritor instintivamente dá às letras as formas que lhe são mais familiares e mais simples, esquematizando-as, de modo que lhe seja mais fácil executar".

 

2. Quais são os equipamentos mais utilizados nesse tipo de perícia?


Resposta:


✓ LUPA DE BOLSO BELOMO TRIPLET 10X

✓ LUPA CONTAFIO LUZ LED METÁLICO 10x

✓ Câmera Sony H50 9.1 Mp, Zoom 15x COM ADAPTAÇÃO DE FILTROS INFRAVERMELHO

✓ LUPA MANUAL 5X

✓ ÓCULOS COM AUMENTO DE 30X VISUALIZAÇÃO COM LUZ LED

✓ MICROSCÓPIO DIGITAL 400X ZOOM

✓ LUPA COM ZOOM DE 30X E 60X COM LUZ LED E ULTRAVIOLETA

✓ RÉGUAS

✓ NEGATOSCOPIO

✓ CANETA

✓ LUXUS - PROSCOPE (LUXUS SOFTWARE) para medição de imagens microscópicas

✓ WRITE-ON (Pikaso Software Inc.) para comparação de grafismos

✓ FORENSIC-3D Image Analysis Software (Science GL) – para visualização de textos e imagens em três dimensões, com tecnologia “OpenGL”).

✓ Caligraph System – (IFA Development, SL) – para análise de composição, velocidade, pressão e trajetória de um escrito.

✓ Suíte de aplicativos Corel X3 (Corel Draw, Corel Photo Paint, etc)

 

3. O perito grafotécnico pode identificar as características de personalidade de alguém, por meio do escrito?


Resposta:


✓ Não. Isso é objeto da Grafologia, cujo estudo vem sendo muito incrementado e aperfeiçoado, atualmente, a ponto de ser utilizada por empresas para contratação de pessoal.


4. Pode o perito grafotécnico identificar se um escrito foi produzido por pessoa destra ou canhota?


Resposta:


✓ Não. A única coisa que o perito pode fazer é identificar a autoria, comparando escritos produzidos por uma mesma pessoa, utilizando ora a mão dominante ora a outra.


5. Pode o perito identificar o sexo ou a idade da pessoa que produziu o escrito?


Resposta:


✓ Não. É certo que a escrita feminina costuma ser mais arredondada e uniforme, mas isso não ocorre sempre. Por outro lado, a perícia pode comparar escritos de uma mesma pessoa, em épocas diferentes de sua vida, observando a evolução ou involução da sua escrita, o que permite identificar a época aproximada em que foi escrito um texto.


6. Pode ser comparado um texto escrito em letra cursiva com outro escrito em letra de imprensa?
 

Resposta:


✓ Em princípio não. Entretanto, há casos em que o escritor usando letra de imprensa, não consegue fugir dos seus hábitos de escrita e acaba deixando sinais identificadores.


7. Pode um perito habituado com nosso alfabeto, examinar textos escritos em outro alfabeto?
 

Resposta:


✓ Sim, desde que conheça as características e as regras da escrita produzida em outro alfabeto.
 

8. Pode ser feita perícia em fotocópia, na eventualidade de não se ter acesso ao documento original?
 

Resposta:


✓ Sim, com certas restrições. Em primeiro lugar, é preciso levar em conta a qualidade da cópia. Depois, é preciso verificar se não houve possibilidade de alterações, através de cópias de cópias. Certas alterações, como rasuras ou emendas que podem ser vistas com microscópio ou com iluminação ultravioleta, no original, já não serão notadas, normalmente, em fotocópias. Da mesma forma, o exame do sulco deixado no papel pelo instrumento escritor, facilmente observável com fotografia rasante tirada no verso do original, não podem ser notados na fotocópia. Entretanto, muitas das características do escrito podem ser observadas na fotocópia, tanto quanto no original (pontos de ataque, rasgos de saída, momentos gráficos, inclinação, direção, etc). Por isso, o perito deve referir as limitações encontradas em cada caso, para justificar suas conclusões.


9. Pode ser feito o exame através de fax?


Resposta:


✓ Para aparelhos de fax que imprimem em jato de tinta, a resposta é semelhante à questão sobre fotocópias. Já para os aparelhos que imprimem em papel térmico, a qualidade do escrito é pobre demais para autorizar qualquer conclusão.


10. O perito grafotécnico pode identificar doenças da pessoa que produziu um escrito?


Resposta:


✓ Embora existam vários estudos sobre grafopatologia e as doenças têm inegável influência sobre o ato de escrever, não cabe na atribuição do perito grafoténico identificar o tipo de doença que possa ter deixado marcas num escrito. Há sinais característicos de mal de Parkinson, de embriaguês, de AIDS e de inúmeras outras doenças. O que o perito pode observar é que são alterações que ocorrem em certas patologias mas não é de sua competência fazer diagnóstico de doenças.
 

11. O laudo pericial grafotécnico é composto de quais elementos?
 

Resposta:
 

✓ O laudo pericial grafotécnico, contendo o exame imparcial, é composto, inclusive, por fotografias, microfotografias, e as respostas às quesitações formuladas, deve ser produzido de forma precisa e concisa e empregar uma linguagem que seja facilmente compreensível, de forma direta e objetiva, uma vez que este trabalho também será lido por pessoas que são leigas.
 

12. Pode haver dúvidas no resultado final da perícia?
 

Resposta:
 

✓ Para o resultado pericial, o perito tem que ter certeza absoluta, o resultado deverá ser inconteste, pois o seu laudo será uma importante peça no processo judicial, sempre com o objetivo precípuo de revelar a verdade, contribuindo para que os magistrados possam proferir suas sentenças e promover a justiça. Jamais, o laudo deverá ser concluído com base na semelhança do desenho das letras. Lembre-se, a primeira coisa que o falsário procura imitar é o aspecto visual da escrita (forma gráfica). Existe mesmo um postulado a respeito de identidade de assinaturas, que afirma:
“Se duas assinaturas são exatamente iguais, uma, pelo menos é falsa e provavelmente produzida por decalque.”

 

13. Quais as melhores leituras para produzir eficientes laudos grafotécnicos?
 

Resposta:
 

✓ Produção da prova pericial grafotécnica no processo civil de Luiz Roberto Ferreira Falat.

✓ Entendendo o laudo pericial grafotécnico e a grafoscopia de Luiz Roberto Ferreira Falat e Hildebrando Magno Rebello Filho.

✓ A grafoscopia a serviço da perícia judicial ( A importância do perito em assinaturas no combate às fraudes) de André Luis Pinheiro Monteiro.

✓ Manual de Documentoscopia judiciaria de José Del Piccha Filho e Celso M. Ribeiro Del Piccha.

✓ Tratado de documentoscopia de José Del Piccha Filho e Celso Del Piccha

✓ Guia prático de perícia grafodocumentoscopica de Zulemay Ramos


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Referências:
[1] – SILVA, Eberson Bento da – Grafoscopia para prevenção a fraudes/ Eberson Bento da Silva. – Rio de Janeiro, 2006.
[2] – http://www.pericia-grafotécnica.com/fundamentos_teoricos.html (29/12/11 às 00:32)
[3]http://www.ambitojuridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigos_leitura&artigo_id=3895 (29/12/11 às 00:35)
[4] – http://www.sorayaacosta.com/p_grafotecnica.html (29/12/11 às 00:32)

 

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