13-12-2017 10:42
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22-02-2016
Em ação rescisória trabalhador alegou que a empresa usou, "de forma abusiva, de seu indiscutível poder econômico" para que seus recursos fossem encaminhados à turma do TRT PR
22-02-2016
SFT mantêm prisão cautelar para fins de extradição de cidadão chinês acusado de golpe financeira na China
22-02-2016
Direito é aplicável aos maiores de 21 anos somente no caso de invalidez
22-02-2016
Documento deve ser juntado na inicial
22-02-2016
A possiblidade de danos à saúde e a proteção do direito do consumidor motivaram a decisão de apuração dos danos morais e materiais
22-02-2016
Proposta de resolução para regulamentar o teletrabalho na justiça brasileira vai para a avaliação do Plenário do CNJ
20-02-2016
Competência para julgar processos depende dos pedidos feitos nas ações, que estão sendo examinados para posterior encaminhamento à Justiça Estadual ou à Federal.
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